No plenário do Senado, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel pelo período de até seis meses...
Profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres da Barra dos Coqueiros participaram, nesta quarta-feira, 21, da ‘Capacitação de Articulação de Serviços para a Proteção...
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na...
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que dá auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. O texto...
A violência psicológica é uma forma de agressão caracterizada por constrangimentos, ameaças, humilhação, manipulação, chantagem, isolamento, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência...
O juiz Leonardo Grecco, da Comarca de Santos (SP), que estava de plantão no último domingo (14), concedeu a uma mulher a autorização de sair imediatamente...
O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no...
