O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de…
O trabalho integrado, o uso de tecnologia e da inteligência policial, bem como o constante aperfeiçoamento dos processos de gestão…
O Projeto de Lei 472/23 altera o Código Civil para estabelecer que homens e mulheres condenados por violência doméstica perderão…
Nesta quarta-feira (8) se comemora o Dia Internacional das Mulheres. A data passou a ser festejada, após milhares de russas…
O Metrô de São Paulo acolheu 809 mulheres em situação de risco de violência ou assédio nas estações desde 2022.…
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é, majoritariamente, feminina. Dados de registro da pasta apontam que dos cerca de…
O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implantação da “Sala Lilás” em todas as Delegacias da Mulher, a qual…
O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por…
O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem…
O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a…
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