veto presidencial

Nova lei altera regras do vale-alimentação e teletrabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. Publicada…

8 de setembro de 2022

Entidades contábeis pedem anistia de débitos por atraso na entrega da GFIP

Uma carta pública encaminhada ao Congresso Nacional pelas entidades contábeis, expressa a insatisfação da categoria quanto ao  Veto Presidencial nº…

6 de maio de 2022

Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura é vetado integralmente por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, projeto que criaria uma política permanente para o setor…

5 de maio de 2022

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