A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial....
O intricado universo dos benefícios previdenciários muitas vezes nos coloca diante de questões delicadas, especialmente quando se trata da pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional...
A união estável, reconhecida legalmente no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se tornado uma escolha cada vez mais comum entre casais. Embora...
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como...