Compartilhar um lar e dividir as despesas são práticas comuns entre casais que decidem morar juntos. Mas será que esse tipo de convivência caracteriza uma união...
O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens construídos ao longo da vida a...
Muitos casais, sem perceber, acabam transformando seus relacionamentos em união estável. Essa é uma situação que costuma não causar nenhum problema até que se separem. E...
A distinção entre namoro e união estável é um tema que suscita discussões frequentes no campo jurídico e interpessoal. Enquanto o namoro é um relacionamento informal,...
A união estável é algo que ainda causa muitas dúvidas em vários casais. Muitos deles acreditam que precisam morar na mesma casa para comprovar a união,...
Embora não sejam casados formalmente no civil ou em casamento religioso pelos gastos envolvidos, muitos casais brasileiros já mantêm uma relação duradoura, a qual pode ser...
Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade vem mudando com o passar dos...
COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA – que não se confunde como “Direito de Meação” – sempre bom...
O mundo moderno criou situações que antes não eram nem pensadas. Como por exemplo alguém ter um relacionamento reconhecido por lei fora do casamento tradicional. Atualmente...
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos. A união estável é o instituto jurídico...
