O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que promove a ampliação da contratação de pessoas…
Lei incentiva a contratação de autistas como empregados, estagiários e aprendizes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no…
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) pode variar de intensidade de indivíduo para indivíduo. Os sintomas aparecem logo nos…
A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro…
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos…
Segundo as normas vigentes, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido para todas as pessoas Transtorno do…
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas…
Durante muitos anos, o TEA – Transtorno do Espectro Autista foi considerado um tipo transtorno restrito à infância, mas esse…
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo…
O autismo (Transtorno do Espectro do Autismo — TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social…
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