Nem todo endividamento é superendividamento. Mas, certamente, qualquer endividamento, até aquele saudável, se não for bem gerenciado, pode escalar para…
O fenômeno social, econômico e jurídico do superendividamento dos consumidores é mundial, tendo sido agravado com a pandemia de Covid-19.…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de…
O Governo Federal lançou o Programa Renegocia, um mutirão para negociar dívidas com empresas de telefonia, água, energia elétrica e…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai realizar na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas…
O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que…
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e…
Consumidores de todo o Brasil poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, até 31 de março.…
Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o índice de famílias endividadas subiu…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o decreto que dispõe sobre o chamado "mínimo existencial", mecanismo criado…
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