Nem todo endividamento é superendividamento. Mas, certamente, qualquer endividamento, até aquele saudável, se não for bem gerenciado, pode escalar para superendividamento. Na Live BC desta semana,...
O fenômeno social, econômico e jurídico do superendividamento dos consumidores é mundial, tendo sido agravado com a pandemia de Covid-19. O Banco Mundial adverte (Report on...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as ações de prevenção e combate ao superendividamento do...
O Governo Federal lançou o Programa Renegocia, um mutirão para negociar dívidas com empresas de telefonia, água, energia elétrica e instituições financeiras, entre outras. O evento...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai realizar na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de...
O Projeto de Lei 398/23 institui a Lei Antiganância no Brasil, ao proibir a cobrança de juros em montante que ultrapasse 100% do valor do bem...
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou estabilidade no endividamento...
Consumidores de todo o Brasil poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, até 31 de março. A iniciativa é da Federação Brasileira...
Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) o índice de famílias endividadas subiu no Brasil pelo terceiro mês seguido...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o decreto que dispõe sobre o chamado “mínimo existencial”, mecanismo criado pela Lei do Superendividamento, sancionada e...
