Para as pessoas que atuam na área tributária, as mudanças constantes na legislação já fazem parte da rotina. Assim, é…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diz respeito a uma cobrança de caráter estadual, ou seja, é…
Os tributos no Brasil são muitos e podem ser de diferentes poderes, eles podem ser estaduais, municipais ou federais, e…
Ao abrir um negócio próprio, todo empreendedor deve ter atenção especial às obrigações fiscais referentes ao seu ramo de atuação:…
Na última quinta-feira, dia 24 de junho, foi publicada em São Paulo a Portaria CAT nº 40, que disciplina o…
É muito comum encontrar empreendedores que ainda têm dificuldades para entender a carga tributária de sua empresa. Isso por aqui…
Dentre as obrigações acessórias das micro e pequenas empresas brasileiras optantes pelo Simples Nacional, está a Declaração de Substituição Tributária,…
O ICMS-ST é um regime responsável pela substituição tributária que antecipa o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias…
A Constituição Federal assegura a “imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido”.…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é regulamentado pela…
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