O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão que pode mudar o rumo das execuções trabalhistas no Brasil. Mas o que exatamente está sendo discutido?...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está de volta a um dos temas mais polêmicos para os aposentados brasileiros: a revisão da vida toda do INSS. Mas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)....
O ano de 2024 tem foi marcado por um aumento significativo nas reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados do painel Corte Aberta, essas...
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (INDPD) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
O salário-maternidade é um dos mais importantes benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo objetivo é garantir amparo aos beneficiários, em especial amparo...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) que prometem influenciar diretamente o futuro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, neste ano, se o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS. O...
O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema tributário brasileiro. Com um impacto estimado em mais de R$ 1 trilhão, em caso de derrota...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, alcança a metade de sua gestão com uma estratégia voltada para reorganizar o governo em...
