A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 564/20, que institui prazo legal de 15 dias para...
No dia 19 de setembro, o SUS completa 32 anos. Considerado a principal porta para a assistência médica pública no Brasil, ele é o único sistema de...
O Projeto de Lei 1697/22 estabelece o direito de pacientes internados nos serviços de saúde componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) de receber os medicamentos necessários...
Acompanhando o cronograma de entregas e modernização do parque tecnológico das unidades hospitalares, o Governo do Tocantins entregou equipamentos aos hospitais regionais de Paraíso do Tocantins...
A grande massa da população brasileira tem o SUS como única opção quando precisa de auxílio médico. Diante disso, apesar de o Sistema Único de Saúde...
Durante o período de emergência em saúde pública motivada pela Covid-19, a imposição do isolamento social dispensará o empregado de comprovar doença por sete dias. Sendo...
Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento integral à saúde deve ser feito...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para defender o decreto que autorizava a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para a...
O que é o Sistema Único de Saúde (SUS)? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública...
Neste artigo da série sobre direito à saúde, abordaremos a legislação sobre tal direito desde a década de 30, bem como faremos uma análise do atual...
