O Presidente Lula sancionou, com veto, a Lei n° 14.592, de 30 de maio de 2023, que prevê alíquota zero de alguns tributos para os setores...
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para pagamento...
O setor aéreo deve operar em dezembro com 80% da capacidade registrada no mesmo mês no ano passado, em um cenário pré-pandemia do coronavírus. A previsão...
Apesar do aval da Advocacia-Geral da União para a reavaliação dos contratos de concessão de rodovias e aeroportos brasileiros, com objetivo de compensar as perdas causadas...
O transporte aéreo é um dos setores com menor volume de reclamações na plataforma consumidor.gov.br do Governo Federal, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)....
