Os casos mais comuns envolvendo separação no Brasil são de ex-maridos, sendo obrigados pela legislação a pagar pensão para sua antiga companheira, mas o contrário também...
O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens construídos ao longo da vida a...
É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando o casal tem filhos, um divórcio...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no...
Atualmente, a união estável vem se consolidando como um dos principais meios de união entre o casal. Vale lembrar que se configura como união estável os...
Os casais que optam pela separação consensual, ou seja, em que ambos em comum acordo decidem pelo fim do casamento e que não tenham filhos menores...
O divórcio diz respeito ao fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais de um casamento civil. O divórcio pode...
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi respeitada, além disso, dependerá de uma...
Imagine a seguinte situação. Um casal, unido seja pelo casamento civil ou por união estável, tem um imóvel alugado onde residem sendo que o contrato está...
Quando um casal decide se casar, ou ainda formar uma união estável, o divórcio é algo que realmente não se passa pela cabeça. Contudo, caso o...
