Todo Microempreendedor Individual (MEI) ou qualquer outro cidadão, esteja ele no processo de abertura de uma empresa ou não, precisa conhecer os próprios direitos, no caso...
O Seguro-Desemprego é destinado aos trabalhadores que perderam seus empregos. O benefício é concedido pelo Governo Federal. Todo trabalhador desempregado receberá o benefício por um tempo...
Benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e seguro-desemprego, normalmente são direcionados aos trabalhadores regidos pela Consolidação...
O Seguro-Desemprego é um benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores recém-desempregados. Este seguro é um dos direitos mais importantes para os trabalhadores brasileiros, é um...
O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou Microempreendedor Individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal...
