Foi divulgado o calendário de pagamento do auxílio extraordinário destinado a 102.899 pescadores artesanais de municípios afetados pela estiagem na Região Norte. Os pagamentos terão início...
O seguro defeso é o benefício que permite ao pescador artesanal solicitar ao INSS o pagamento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso,...
Nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil, o período de restrição (defeso) à pesca está se aproximando. A maioria dessas restrições começa em novembro e...
