A partir deste mês, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passa a ter novas regras, que vão favorecer o beneficiário…
Com tributos que vão muito além do consumo de energia, o consumidor está pagando hoje contas acima do devido, pois…
Empresas que estavam sendo punidas com a retenção de valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) por falta de cadastro…
Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal…
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição…
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI Um leque maior de exportadores…
Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma do Confaz (Convênio 92 de 2016) que altera os…
Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além…
A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país, editou novas regras para…
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