O procedimento administrativo de aposentadoria dos servidores públicos, em um primeiro olhar, pode parecer simples. Alguns podem imaginar que basta encaminhar certos documentos para o setor...
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda....
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25%, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91, SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA (Tema 982) EMENTA […] II –...
Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de...
Desde fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal começou a aceitar o tempo que o segurado recebeu Auxílio-Doença como tempo de carência para fins de aposentadoria… Você sabia disso? Não? Então...
Quando você move uma ação para receber os atrasados do INSS, é necessário saber como será feito este recebimento, pois, na maioria das vezes os valores...
Qual cidadão brasileiro não deseja viver a melhor idade, aposentado e aproveitando para descansar e fazer as atividades que sempre deixava de lado por conta do...
A aposentadoria é o momento mais aguardado pelos cidadãos que trabalharam arduamente durante anos, e efetuaram religiosamente todas as contribuições a fim de garantir o cumprimento...