A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou a classificação das criptomoedas como “ativos financeiros”. Com isso, as criptomoedas aplicadas fora do Brasil são equiparadas às mesmas regras…
Desde 20 de junho, o Banco Central é o órgão competente para regular a prestação de serviços de ativos virtuais,…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que determina as diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a…
A regulamentação das criptomoedas no Brasil ainda terá mais um capítulo. Após a aprovação no senado, em abril de 2022,…
O Plenário aprovou no dia 26 de maio o projeto de lei 4.401/2021, popularmente chamado de marco regulatório das criptomoedas. Uma notícia muito boa para o mercado, e principalmente, para os investidores que passarão a contar com regras…
O Senado aprovou na terça-feira (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz…
O novo fenômeno da digitalização trouxe novas possibilidades de transações financeiras que vão além das criptomoedas, especialmente com os Tokens…
A popularização das criptomoedas tem mobilizado debates sobre sua regularização. Aqui no Brasil, dois projetos de leis estão em andamento…
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