Nos últimos anos, foi notável um claro crescimento no número de pessoas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI). Em grande parte, esse aumento de adeptos a categoria,...
O trabalhador que está vinculado ao Regime CLT tem direitos garantidos quando é demitido sem justa causa. Um deles é o seguro-desemprego que vai garantir o...
A nova rodada do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa no próximo dia 20 e deve beneficiar cerca de 42 milhões...
Ao terminar ou rescindir um contrato de trabalho é preciso cumprir alguns trâmites legais. Toda empresa que possui profissionais que trabalham no regime CLT, isto é,...
Isso é um fato cada vez mais frequente, acentuado até mesmo pela pandemia da Covid-19. A ideia de possuir seu próprio negócio vem aumentando entre profissionais...
Você sabia que existe mais de uma forma de contratar funcionários, além da carteira assinada? Sabia que também é possível contratar colaboradores para a empresa de...
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto, em setembro do mesmo ano, o...
Os motivos que levam ao fim de um contrato de trabalho são os mais diversos. Em razão disso, existem diferentes tipos de dispensa cujos direitos e...
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Neste sentido, a...
O seguro-desemprego, em resumo, diz respeito a um benefício cujo intuito é garantir um amparo financeiro ao trabalhador desempregado devido a uma demissão sem justa causa....