O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado como relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP)....
Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de...
Após ouvir especialistas sobre a atual tributação do setor cultural, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que é preciso aprofundar o debate sobre...
A Reforma Tributária tem sido uma pauta muito discutida no Congresso Nacional, visando simplificar e tornar mais eficiente o sistema tributário brasileiro. Entretanto, o tratamento diferenciado...
A Reforma Tributária (PEC 45/19) foi definida como uma das prioridades do atual governo e dos parlamentares das duas casas legislativas do Brasil, porém, essa pauta...
Passava as eleições no Congresso, a expectativa para esta semana é de que deputados e senadores comecem a definir as pautas prioritárias. Na Câmara e no...
A muito se fala e se espera que o Governo Federal tome a iniciativa de deslanche a tão sonhada reforma tributária, e as incríveis benesses que...
Durante cerimônia de encerramento dos trabalhos da equipe de transição, nesta 3ª feira (13/12) o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou que a...
A reforma tributária tem sido aguardada no Brasil a mais de 2 anos, e no final do ano passado, apesar de algumas mudanças terem sido aprovadas,...
No Brasil, a discussão sobre a reforma tributária é antiga. A princípio é necessário compreender que a mudança, a qual vem sendo requerida há muitos anos,...
