Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida...
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrariando sete...
Após ter uma ação contra seu antigo empregador, a concessionária Mônaco Diesel, rejeitada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso, o vendedor Maurício Rother Cardoso terá...
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação contra patrão Uma ação trabalhista movida...
A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos dispositivos da CLT, modificando consideravelmente a relação...
A Contribuição Sindical é uma das obrigações do Departamento Pessoal. Ao longo do ano ela aparece duas vezes no seu calendário, uma como desconto da própria...
As mudanças na terceirização serão aplicadas nos contratos firmados após a validação da Reforma Trabalhista. As novas regras para a terceirização de serviços aprovadas pela Reforma Trabalhista ainda...
Parecia uma ação trabalhista como muitas outras, em que um ex-funcionário processa a empresa. A diferença é que uma testemunha acabou levando multa. O caso aconteceu em Caieiras,...
Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas...
Em vigor há pouco mais de três meses, a chamada Reforma Trabalhista tem trazido muitas dúvidas aos empregadores e trabalhadores e já vem causando alvoroço no...
