Reforma Trabalhista e justiça gratuita

Reforma Trabalhista 2017: Veja como era e como ficou

A Reforma Trabalhista de 2017 é uma série de mudanças nas leis trabalhistas do Brasil, implementada por meio da Lei…

22 de agosto de 2023

Direito: Justiça Gratuita e Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho

A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça…

28 de março de 2022

Nova reforma trabalhista: Saiba mais sobre trabalho aos domingos e proibição de motoristas de app na CLT

Quatro anos após a ultima reforma trabalhista o Governo Federal juntamente com o Ministério do Trabalho e Previdência estão propondo…

16 de dezembro de 2021

STF veta cobrança de Honorários Sucumbenciais aos trabalhadores beneficiados pela Justiça Gratuita

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de trechos dos artigos da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, que…

14 de dezembro de 2021

Nova Reforma Trabalhista prevê 330 mudanças na lei

O governo federal encomendou um estudo para propor uma nova reforma trabalhista. O estudo foi realizado por um grupo instituído…

8 de dezembro de 2021

Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos para o trabalhador

Na língua inglesa, há uma expressão utilizada para se referir à oportunidade de se defender de críticas: Have your day in…

24 de novembro de 2021

Quatro anos após a reforma trabalhista: O que perdemos?

A Lei no. 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou a vigorar a partir de…

17 de novembro de 2021

Decisão do STF altera pontos da reforma trabalhista: Perícia não será paga pelo trabalhador

O Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o trabalhador não deverá pagar as perícias e honorários de sucumbência (quantia devida…

8 de novembro de 2021

Especialistas analisam e comentam decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça…

25 de outubro de 2021

This website uses cookies.