A demissão por acordo, durante muito tempo, ocorreu informalmente. Porém, com a Reforma Trabalhista de 2017, este modelo se tornou regulamentado pela própria CLT. A ideia...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) que prometem influenciar diretamente o futuro...
A reforma trabalhista, implementada pela Lei nº 13.467/17, trouxe à tona mudanças profundas nas relações de trabalho no Brasil, especialmente ao regulamentar a jornada de trabalho...
Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa legislação é bastante ampla, para cuidar...
As surpresas de maior crescimento aconteceram seguidamente nos últimos quatro anos, algo que chama bastante atenção, que, no mínimo, vale alguma investigação a respeito. Uma breve...
O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem afirmado que a...
A Reforma Trabalhista de 2017 é uma série de mudanças nas leis trabalhistas do Brasil, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor...
A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do Trabalho está desenvolvendo uma proposta para retomar...
Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 seja adotada por...
Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13º salário, FGTS e muito mais tem garantias...
