O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, divulgou na primeira semana de julho, a diminuição do ICMS de 32%…
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27 de Junho) que o ICMS da gasolina no estado de São Paulo…
O governador Rodrigo Garcia determinou a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões…
Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado perderá 2,916 bilhões de reais em…
Após liderar a campanha que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos…
O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do…
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC - Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal - STF, restando…
A partir janeiro de 2021, entraram em vigor algumas das propostas originárias da reforma tributária elaboradas pelo atual governador do…
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