Antes da reforma trabalhista, trabalho em regime de tempo parcial era aquele que não ultrapassava 25 horas semanais, nesta hipótese o empregado que trabalhar neste regime...
A relação trabalhista entre o empregado e o empregador costuma gerar muitas dúvidas para ambos os lados. Agora imagine a situação em que uma trabalhadora pede...
Um novo modelo de jornada de trabalho vem sendo adotada ao redor do mundo e diz respeito a possibilidade de quatro dias de trabalho ao invés...
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto, em setembro do mesmo ano, o...
O programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda mais conhecido como BEM, termina nesta quarta-feira (25), onde as empresas precisam encerrar os acordos relativos...
Em decorrência da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Governo Federal editou no dia 27 de abril a Medida Provisória 1.045, instituindo o Programa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de...
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e...
A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos financeiros causados pela pandemia. Com isso,...
Publicada no dia 13 de maio, a novíssima Lei 14.151 tem apenas dois artigos, mas causa um impacto profundo e imediato para todas as empregadas gestantes,...
