A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de...
A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos...
O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões, isso durante anos, agora, o fim...
Caminhoneiros vão poder contar com um auxílio criado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze. O governo vai liberar esse benefício a partir de agosto...