projetos de lei

Mais de 40 projetos sobre o combate a violência contra a mulher foram apresentados no último mês

Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o…

16 de março de 2023

Projeto de Lei prevê a automatização da inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica

O Projeto aprovado incluirá automaticamente as famílias inscritas no Cadastro Único no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).…

24 de agosto de 2021

No Dia do Orgulho Autista, conheça os benefícios oferecidos pelo INSS

Hoje, dia 18 de junho, é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi celebrada pela primeira vez em…

18 de junho de 2021

Projeto permite dedução de IR em dobro se dependente tiver deficiência

Aqueles que possuem dependentes com deficiência moderada ou grave, podem obter deduções em dobro no Imposto de Renda (IR), segundo…

26 de maio de 2021

Congresso acumula projetos de lei para retomar o auxílio emergencial

O Congresso está acumulando vários projetos de lei para retomar o auxílio emergencial. Agora com os novos presidentes da Câmara…

5 de fevereiro de 2021

Retorno do Auxílio Emergencial mais enxuto e com novo valor?

O retorno do auxílio emergencial é um dos assuntos na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados. Porém, o…

5 de fevereiro de 2021

Quais as chances de uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021?

Quais as chances que poderão levar a uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021? Para o deputado federal e candidato…

21 de janeiro de 2021

Projetos propõem a prorrogação do Auxílio e Renda Mínima em 2021

Vários projetos estão circulando na Câmara dos Deputados pedindo a prorrogação do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de…

16 de janeiro de 2021

Cinco projetos na Câmara pedem a volta do auxílio emergencial

Cinco projetos na Câmara dos Deputados pedem a volta do auxílio emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Os projetos…

14 de janeiro de 2021

Auxílio Emergencial poderá ser prorrogado por 3 e 6 meses?

O auxílio emergencial terminou em 29 de dezembro de 2020, e muitos brasileiros ficaram sem saber o que fazer sem…

8 de janeiro de 2021

This website uses cookies.