O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços...
Quatro meses após a edição de medida provisória que tratava da tributação sobre aplicações financeiras no exterior, que perdeu validade sem ser apreciada pelo Congresso Nacional (MPV...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças (em...
Um projeto de lei, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP/MS), propõe mudanças na Nova Lei de Licitações. O texto em tramitação estabelece normas gerais de licitação e contratação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte...
O Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,9% no segundo trimestre de 2023 (2T23), segundo a divulgação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (1). Em...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 será enviado na quinta-feira ao Congresso com uma previsão de que a despesa primária crescerá 129 bilhões de reais...
O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas...
