Nesta quarta-feira (26 de julho de 2023), foi divulgado pelo Ministério da Fazenda um conjunto de medidas integrantes do "Novo…
Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre…
O Ministério da Fazenda divulgou em 12 de janeiro de 2023 o pacote de ajuste fiscal previsto para o orçamento…
A Secretaria de Fazenda do Acre informa que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina hoje,…
O Refis é o nome popular para o Programa de Recuperação Fiscal, cujo principal objetivo é a regularização de tributos…
Possuir dívidas é sempre uma péssima notícia, principalmente quando os débitos estão inscritos na Dívida Ativa da União, mas, existem…
O Refis é um Programa de Recuperação Fiscal e nas alterações do projeto que foram antecipados pelo relator e líder do governo,…
É aguardado para os próximos dias a votação no Congresso Nacional do novo Refis (parcelamento de débitos tributários). Contudo, é grande…
A Constituição Federal, em especial o artigo 170, elege a livre iniciativa como um dos pilares da ordem econômica e,…
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira…
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