Publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 16, a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso…
O Programa de Manutenção Emprego e Renda (BEm), foi uma medida cujo intuito foi evitar as demissões em massa frente…
Com a chegada do final do ano, diversos trabalhadores já crescem suas expectativas para o recebimento do tão esperado 13º…
Os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou da redução proporcional da jornada e salário, firmados através do…
O programa que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho, foi estabelecido pela Medida Provisória (MP)…
Previamente é necessário entender a diferença entre eles, enquanto o seguro é destinado aos trabalhadores formais (carteira assinada) que foram…
A medida provisória nº 1.045 estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), devido aos impactos…
Os trabalhadores considerados aptos ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), já começaram a receber o…
Aqueles que foram demitidos, sem justa causa, durante o período de contrato suspenso, ou de redução da jornada/salário, podem ter…
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
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