procedimento

Covid-19: Dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia e do isolamento social

O Advogado Criminalista está em constante contato com as mazelas penais, sendo o responsável por intermediar o contato entre o…

2 de abril de 2020

Execução Fiscal o que é? Como me defender?

Entenda o que é Execução Fiscal e como se defender nesse tipo de processo. Execução Fiscal é o procedimento pelo…

14 de março de 2017

Em trâmite projeto de lei que diminui prazo de encerramento do procedimento da falência de empresas

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.595/16, Altera os arts. 157 e 158 da Lei…

31 de janeiro de 2017

Prorrogado consulta sobre procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação

O período da consulta pública da minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre procedimento amigável no âmbito das convenções…

22 de agosto de 2016

Divulgado pela portaria, procedimento contábil sobre provisão passiva para garantias financeiras

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (01/08/16) a Resolução BACEN n° 4.512/2016, que dispõe sobre procedimentos contábeis…

1 de agosto de 2016

Procedimento de retificação da ECD

Esclarecimentos sobre a retificação da ECD O sistema logo implementará o Decreto 8683/2016, quando haverá alteração nas condições de retificação.…

28 de junho de 2016

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