Em 21 de setembro, ocasião em que se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Receita Federal tem razões e números para celebrar. A instituição é...
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir as políticas públicas para...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir as políticas públicas...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na terça-feira (28) por 60 dias o prazo de validade da MP 1.141/2022. A medida autoriza a...
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território...
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de...
Quando falamos em validade, é comum direcionarmos nosso imaginário a produtos do gênero alimentício ou outras mercadorias classificadas como “não duráveis”. No entanto, é preciso entender...
De acordo com o parecer nº 249/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo de validade da carteira de habilitação foi restabelecido a partir deste...
A Receita Federal decidiu prorrogar, excepcionalmente, pelo período de 1 ano, o prazo de validade dos Regpi – Registros especiais controle de papel imune – concedidos...
