Não é de agora que os altos preços cobrados nos postos de abastecimento é um dilema para o Governo Federal, ao mesmo tempo que é um...
O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto,...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.100/22, que traz algumas alterações na tributação incidente sobre a comercialização...
Os donos de postos de gasolina, além da preocupação com a variação de preços, devem se preocupar com mudanças nas regras relacionadas a exposição ocupacional ao...
Conforme o presidente da república Jair Messias Bolsonaro (sem partido), o principal fator que justifica a alta dos combustíveis, seria o principal tributo cobrado sobre estes,...
Os aumentos nos preços dos combustíveis vem ocorrendo desde o início do ano e em algumas regiões o valor do litro já superou a faixa dos...
A Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Domingues, destacou hoje (19) a importância do Decreto 10.634, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre a...
Através do Decreto 10.634/2021 foram estipuladas normas sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. Os postos revendedores de combustíveis automotivos ficam obrigados...
Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis...
O mercado de combustível brasileiro está em mutação. Questões como privatizações, fim de monopólios, flutuação de preços a partir de indexadores externos impactam o cenário do...
