A data de vencimento para pagar a contribuição previdenciária das empregadas domésticas mudou. O prazo foi antecipado do dia 15, a partir deste mês, para todo...
No último dia 06/05, o Senado aprovou o novo projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos. Esses novos direitos ainda aguardam a sanção...
Na última terça-feira (2) a presidente Dilma Rousseff sancionou a PEC das Domésticas. Para esclarecer as mudanças, o especialista Marcos Machuca foi convidado a responder as...
O Senado aprovou, na noite da última quarta-feira, o projeto de lei que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos no país. O direito ao FGTS por...
Dois anos depois de publicada, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas ainda precisa de regulamentação. O texto básico entrou em vigor...