PEC 45/2019

Reforma Tributária: Senado reúne governadores e vice-governadores para discutir novas regulamentações

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (29/8), sessão temática para debater a Reforma Tributária, com a participação de 18 governadores…

31 de agosto de 2023

Senado promove sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou na última terça-feira (22/8) a primeira das sete audiências…

25 de agosto de 2023

Os impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os…

26 de junho de 2023

Reforma Tributária: Setor de transporte rodoviário de cargas solicita redução de alíquotas do IBS

Representantes do setor de transporte rodoviário de cargas defenderam nesta quarta-feira (21) a inclusão na reforma tributária (PECs 45/19 e…

22 de junho de 2023

Lira afirma que todos os Estados precisam ser contemplados na reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na…

21 de junho de 2023

Relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta terça-feira (06)

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6).…

5 de junho de 2023

Reforma Tributária: Grupo de Trabalho faz nova audiência nesta quinta-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência…

11 de maio de 2023

Secretários estaduais debatem Fundo de Desenvolvimento Regional

A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo…

10 de maio de 2023

Reforma Tributária: Sergipe participa de debates em comitê de secretários da Fazenda

A Reforma Tributária foi o tema principal da reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…

10 de maio de 2023

Grupo de trabalho debate os impactos da reforma tributária na Assistência Social

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira…

10 de maio de 2023

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