Ao terminar ou rescindir um contrato de trabalho é preciso cumprir alguns trâmites legais. Toda empresa que possui profissionais que trabalham no regime CLT, isto é,...
Um conjunto de medidas de corte de gastos deve ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o 2° turno das eleições municipais....
As multas por atraso na entrega da GFIP estão preocupando as empresas, algumas empresas possuem débitos maiores que as suas receitas, o projeto para anulação dessas...
O FGTS é uma espécie de poupança que tem a finalidade de proteger o colaborador que foi dispensado sem justa causa da empresa. O benefício acumula...
Quando uma empresa escolhe por demitir um funcionário sem a aplicação da justa causa, a mesma se torna obrigada a pagar uma multa de 40% sobre...
A multa de 40% sobre o saldo do FGTS aplica-se ao trabalhador que possui carteira de trabalho assinada e é dispensado sem justa causa. Nestes casos,...
A multa de 40% sobre o saldo do FGTS é destinada aos trabalhadores que atuam de carteira assinada e que são demitidos sem justa causa. Para...
Quando um contrato trabalhista chega ao fim, o funcionário de determinada empresa deve receber o valor proveniente das verbas rescisórias, momento em que é imprescindível ter...
O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego . O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP)...
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em...
