Muitas pessoas acreditam que declarar imposto de renda é uma obrigação apenas para quem atinge a maioridade, mas não é bem assim. Afinal, não é a...
O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema...
O preenchimento da Declaração do Imposto de Renda sempre gera dúvidas. Seja na hora de preencher corretamente os dados nos locais corretos como também se a...
A maioria dos pais ou responsáveis têm a preocupação pelo bem estar dos seus filhos. Educação e saúde sempre estão em primeiro lugar. Mas, e com...
EQUIPARAM-SE A FILHO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE, MENOR SOB GUARDA. Olha que decisão importante do STF menor sob guarda tem direito a...
Grande parte da população não sabe, mas menores de idade podem sim contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como em alguns casos, não...
Você sabia que o menor de idade pode trabalhar e contribuir para o INSS e que em alguns casos ele não só pode contribuir com o...
Hoje vamos falar sobre as contribuições do INSS para o menor de idade, um artigo que quase não é discutido nas mídias, mas é essencial que...
Imagine a seguinte situação: Você está naquele churrasco de domingo, com a família, quando surge o seguinte assunto: O menor pode ou não trabalhar? Um advogado...
Veremos um pouco nesse artigo sobre os direitos do menor de idade, como também algumas restrições impostas pela legislação. Os artigos 402 ao 441 da CLT...
