Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai...
Existem momentos na vida laboral onde o trabalhador precisa se afastar das suas atividades, seja por motivo de doença por exemplo ou outras situações. Quando o...
Durante a vida laboral, o trabalhador pode ficar ausente por vários motivos: doença, acidente,casamento, maternidade, férias, entre outros. Uma questão que pode ser bastante pertinente é...
A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um prazo de licença paternidade de cinco dias garantidos. Por...
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é...
Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das...
Por vezes, o trabalhador precisa se ausentar de sua atividade remunerada por diversas questões, seja por um problema de saúde devido a uma doença ou acidente,...
Quando pensamos na questão de filhos e o trabalho, é comum prensarmos sobre os direitos das mães, até por conta da gravidez, o período de estabilidade...
Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a licença-paternidade. Ela deve ser concedida pelas empresas no momento do nascimento...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar...
