Um dos principais critérios para a Concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), está na renda dos solicitantes. Isso porque,…
O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na…
Previamente, é válido estar ciente, que só é assegurado a aposentadoria do Instituto Nacional de Segurança (INSS) aqueles que cumpriram…
Segundo informações do Governo Federal, os cidadãos que nunca contribuíram agora podem pedir o benefício à previdência social. Trata-se de…
O nome pode soar um pouco estranho, mas não se assuste, pois vamos explicar a sua origem e definição logo…
De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 2.466, de 2020, a obrigatoriedade da prova de vida poderá ser…
O Projeto de Lei 2213/20 revoga a norma que hoje exige das empresas a apresentação da certidão de inexistência de…
This website uses cookies.