lei do estágio

Comissão aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2762/19, do…

24 de maio de 2023

Projeto de lei reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes

O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em…

30 de março de 2023

Projeto estabelece afastamento remunerado para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar…

29 de março de 2023

As principais dúvidas relacionadas a Lei de Estágio

Sempre me perguntam uma série de apontamentos sobre a Lei de Estágio. Por vezes, as dúvidas são comuns e acometem…

14 de março de 2023

Estágio: Projeto visa garantir remuneração e auxílio transporte para estagiários

O estágio é uma das principais experiências para os universitários das mais variadas áreas, afinal, ele proporciona a oportunidade de…

27 de fevereiro de 2023

Quais são os tipos de estágio permitidos por lei

O estágio é um momento muito importante na vida dos estudantes, afinal, é um momento de vivenciar e aplicar na…

12 de setembro de 2022

Quais são os direitos do estagiário? Confira

Sem dúvida, uma das melhores maneiras de ingressar no mercado no trabalho se desdobra através dos estágios. Apesar destas atividades…

18 de julho de 2022

Quais são os direitos trabalhistas do estagiário?

O estágio costuma ser uma das maneiras mais simples de conseguir ingressar no mercado de trabalho, contudo, além das facilidades…

19 de outubro de 2021

Projeto prevê a prorrogação dos contratos de estágio durante a pandemia

O Projeto de Lei 4014/20, do Senado, prevê a possibilidade de prorrogação dos contratos de estágio em razão da pandemia…

20 de julho de 2021

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