Lei incentiva a contratação de autistas como empregados, estagiários e aprendizes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 4/10, a Lei 14.992/2024, que...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento de gestantes do ambiente de trabalho durante o período...
No dia 4 de janeiro de 2022, o Presidente da República sancionou a Lei 14.289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição da...
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os passos para que esses projetos se...
Sair com os amigos e familiares para descontrair é sempre um bom programa. Colocar a conversa em dia, comer algo saboroso acompanhado de uma bebida não...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria as Federações Partidárias. A nova regra permite que dois ou mais partidos se unam para disputar eleições...
Imagine que um morador de um condomínio tenha realizado uma reclamação sobre algum vizinho e o problema ainda não tenha sido resolvido. É natural que essa...
A reunião Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada no dia 19 de agosto, aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 50...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado...
Consumidores que adquiriram pacotes de viagens ou passagens aéreas devem ficar atentos: no último dia 16, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.186/21,...
