Apesar de holofotes estarem na reforma tributária do consumo, o Ministério da Fazenda segue analisando outros projetos no âmbito dos impostos. Entre eles, alterações nos tributos...
Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação – um dos efeitos diretos da pandemia e de seus impactos na atividade econômica – o Governo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça fiscal aos entes federados. Segundo ele, a proposta,...
“Uma política do bem comum teria como um de seus principais objetivos a reconstrução da infraestrutura da vida cívica. Em vez de se voltar para a...
Embora tenha diversos princípios em comum com o Direito Penal, o Direito Tributário trata os infratores de forma mais rígida do que aquele ramo. Essa é...
