O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um montante significativo de recursos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relacionadas a...
A gente sabe que a Justiça pode ser cara, mas nem todo mundo precisa colocar a mão no bolso para arcar com as custas de um...
Com objetivo de defender os benefícios já garantidos às empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o...
Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino iniciou...
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão...
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas...
Normalmente, o segurado sempre quer evitar o ponto de ter que ir ao Judiciário na busca por seu benefício, e só o apelam como última saída...
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá ser obrigado a pagar a perícia médica judicial nos casos em que mover ação contra o...
A revisão da correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está aguardando uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, milhões...
O trabalhador que entrar com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), corre o risco de pagar a perícia médica a partir...
