O Projeto de Lei promovido pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) proporá ao plenário do Senado a isenção do Imposto de Renda para professores, sejam esses universitários...
Apesar de muitos não terem ciência, portadores de doenças graves podem ficar isentos do Imposto de Renda (IR), todavia, isto apenas será válido para quem é...
Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2021. A data foi...
Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz respeito aos regimes de tributação para...
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A Artrite Reumatoide é uma doença que pode desencadear limitações e reduzir a capacidade física dos seus portadores. Não raro recebemos relatos de pessoas com a...
Como forma de estimular a economia, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos benefícios aos contribuintes, dentre eles a...
Quem não gostaria de obter a isenção de impostos na compra do seu veículo 0km? Sim, começamos o presente artigo com uma informação muito importante: A...
“Os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar (LC).” Por maioria, esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao...
A sociedade brasileira está dividida entre os que a sustentam e os que são por ela sustentados. Há provas disso em todos os poderes e a...
