Esta semana, uma proposta legislativa que pode marcar um ponto de inflexão na política tributária municipal alcançou uma aprovação significativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP)...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, têm direito de solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial...
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os...
Muitos podem não saber, mas cidadãos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ficar totalmente livres das cobranças anuais do IPTU (Imposto Predial e...
O Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU) é um dos impostos municipais que chegam todo início de ano para os brasileiros. Ele incide sobre a propriedade de...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão poder solicitar a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Porém, o segurado deverá verificar como...
Vamos falar sobre o Aposentado ter direito à Isenção do IPTU. Veja as dicas do Especialista Dr João Badari, sócio da Aith, Badari e Luchin Advogados....
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo cobrado de quem possui um imóvel urbano. Esse imóvel pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gozam de uma série de direitos fundamentais assegurados pela lei. Assim, dentre as possibilidades, a...
Em algumas cidades do país, é possível garantir a isenção no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A isenção mais comum ocorre para aposentados...
