isenção de impostos

Compras de até US$ 50 no exterior seguem isentas de imposto federal

O Ministério da Fazenda negou a suspensão da isenção de impostos federais – o imposto de importação – para compras internacionais de até…

14 de agosto de 2023

Quem é isento de pagar impostos no Brasil?

No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda,…

21 de julho de 2023

Novo texto da Reforma isenta impostos sobre cesta básica e reduz para educação e saúde

O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no…

6 de julho de 2023

Quais impostos devem ser pagos no recebimento da herança?

Lidar com o processo de luto já é uma fase muito complexa para familiares e amigos que perderam alguém querido.…

3 de julho de 2023

Proposta diminui prazo para o uso da isenção de IPI na compra de carro por taxistas

O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos…

14 de março de 2023

Medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool entra em vigor

A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto,…

1 de março de 2023

Isenção de IR para os aposentados: Conheça as doenças que dão esse direito

Uma das condições para isenção do Imposto de Renda Pessoa Física é ser portador de complicações consideradas graves pela justiça,…

11 de novembro de 2022

4 direitos que os aposentados por invalidez possuem

Muitos acreditam que o único direito dos aposentados é o recebimento mensal de sua aposentadoria. No entanto, é possível garantir…

6 de setembro de 2022

Pagamento da quinta e última parcela do IPVA termina dia 31/05

Neste mês de maio, vence a quinta e última parte do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. …

2 de maio de 2022

Confira as 17 doenças que dão a isenção do Imposto de Renda

Conforme a Lei 7713/1988, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acometidos por alguma doença grave estão…

10 de março de 2022

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