A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas vão receber indenização após um vazamento de dados em 2022. Mas por que isso ocorreu?...
A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza de maneira justa e digna. Em...
Em decorrência de um expressivo vazamento de dados ocorrido em 2022, a Caixa Econômica Federal se encontra na posição de efetuar pagamentos no valor de R$...
Em um cenário que agitou o país e trouxe à luz a fragilidade da segurança de dados, uma decisão judicial recente decretou que a Caixa Econômica...
Os prêmios de seguro de pessoas somaram R$ 29,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, alta de 8,2% em relação ao mesmo período do ano passado....
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo...
O Governo do Tocantins publicou no diário oficial n° 6.355 a Lei n° 4.177 de 20 de junho, a qual instituiu a Indenização por Procedimentos Obstétricos...
O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever a possibilidade de reparação civil por perda de chance ou oportunidade. O texto está sendo...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o...
Mesmo o INSS sendo um órgão muito competente, o mesmo pode cometer erros. Por essa razão segurados da Previdência Social estão sujeitos a diversos danos causados pela...
