O Brasil viveu por anos uma situação paradoxal: enquanto as loterias tradicionais eram regulamentadas e controladas, um mercado paralelo de apostas online florescia na sombra, sem...
Em momentos de aperto financeiro, a promessa de dinheiro rápido e fácil pode parecer a solução ideal. É nesse cenário que a figura do agiota surge,...
O servidor público, seja ele federal, estadual ou municipal, é ligado ao Regime de Previdência dos Servidores Públicos. Esse regime, também chamado de Regime Próprio de...
As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) podem fazer a opção pelo regime tributário especial denominado Simples Nacional que, sem dúvida, traz vantagens econômicas e...
Entendimento da Corte não impede que o fisco responsabilize terceiros pela dívida de uma empresa, mas pode elevar o interesse de autoridades numa forma melhor para...
Há algum tempo, a Receita Federal, de forma totalmente ilegal, vem retendo ou compensando, automaticamente (de ofício), créditos de contribuintes que têm débitos federais parcelados. Resumidamente,...
Os governos federal e estaduais estão arrecadando milhões de reais extras com a inclusão do adicional das bandeiras tarifárias no cálculo de tributos que incidem sobre...
