Existem benefícios previdenciários que podem ser herdados pelos familiares do trabalhador falecido. Além da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existe a...
É comum que na velhice, um dos filhos assuma uma maior responsabilidade quanto aos cuidados dos pais. Por questões de justiça moral e ética, muitos pensam...
Os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. De acordo com o Código Civil, existe uma ordem...
Efetivamente não, desde que, é claro, tais parentes INDESEJÁVEIS não sejam os chamados “herdeiros necessários” de que trata o art. 1.845 do Código Civil. De acordo com a referida...
Elenca o art. 1.845 do CCB o rol de pessoas que a Lei considera como “HERDEIROS NECESSÁRIOS”, a quem pertencerá o que a mesma Lei considera como “LEGÍTIMA”, ou seja,...
