GUERRA FISCAL

Guerra fiscal ou competição com impostos: analisando as abordagens e seus impactos

A contabilidade e a gestão tributária têm sido palco de debates acalorados sobre a guerra fiscal e a competição com…

11 de julho de 2023

A implantação do novo sistema tributário ocorrerá de forma gradual até 2033

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará…

26 de junho de 2023

Principais pontos do relatório do grupo de trabalho sobre a reforma tributária

Novo sistema de tributação Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um…

7 de junho de 2023

Você sabe o que é a Guerra Fiscal?

Imagine que uma grande montadora internacional queira instalar uma grande unidade no Brasil. Nesse momento, essa empresa busca pelas melhores…

23 de setembro de 2018

Lei relacionada a guerra fiscal é suspensa por ministro do STF

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de lei do Estado do Maranhão que…

31 de março de 2017

O que é e como sera aplicado o DIFAL em seu negócio

Muito se tem falado a respeito das polêmicas geradas pela recente introdução da DIFAL nas operações de venda ao consumidor…

30 de novembro de 2016

Inicia-se pelos Estados segunda guerra fiscal

A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Estados coloca comerciantes contra a parede. Com…

7 de julho de 2016

Guerra fiscal com Rio e Goiás tira empresas de MG

A guerra fiscal com Estados como Rio de Janeiro e Goiás está gerando a evasão de empresas de alguns setores…

25 de maio de 2015

Guerra fiscal: falta de interesse são obstáculos da reforma tributária

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus…

6 de maio de 2015

Guerra Fiscal: Emenda transfere ICMS do comércio eletrônico da origem para o destino

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Constitucional 87, que determina uma nova regra em compras feitas pela…

17 de abril de 2015

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